A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) multou e embargou 15 empresas prestadoras de serviços de coleta e transporte de esgoto sanitário oriundos de tanques sépticos, os conhecidos limpa-fossas, por não possuírem licença ambiental para operar. As multas variam de R$ 2,5 mil a R$ 4,5 mil, de acordo com o tamanho de cada empresa.
A Fatma iniciou uma grande operação para melhorar a balneabilidade do litoral catarinense em fevereiro deste ano. Além de uma política de educação ambiental e de fiscalização a esgotos clandestinos, a Fundação iniciou uma série de blitzes e investigações sobre os caminhões limpa-fossas que atuam na Grande Florianópolis. A investigação foi motivada por uma série de denúncias da população em que veículos estariam despejando esgoto em rios e córregos. Ao todo, 31 empresas receberam notificação, sendo que apenas seis possuíam licença ambiental para operar. Das 25 restantes, dez entraram com o pedido de licença na Fatma depois da operação e as outras 15 foram autuadas e embargadas até a regularização.
De acordo com o presidente da Fatma, Gean Loureiro, agora, a Fundação partirá para a segunda etapa da operação dos limpa-fossas: a exigência de rastreadores nos veículos. Para Gean, apesar de possuir licenciamento, é difícil saber se a empresa está despejando em local adequado. Para isso, a Fatma vai enviar ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) uma resolução pedindo a exigência da tecnologia em todos os caminhões. “Com os rastreadores, vamos saber, de fato, todo o trajeto dos caminhões e onde estão sendo despejados esses esgotos” explicou Gean.
Informações adicionais:
Ana Bárbara Mendonça Dias
Fundação do Meio Ambiente - Fatma
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